Política, maioritariamente
No passado dia 29 de Junho assisti a uma conversa entre Gonçalo M. Tavares e Lídia Jorge sobre literatura. Queria eu.
GMT abriu a conversa a rematar que «para ser imbecil basta não ler.»
A tentação é imediata: «Então basta ler para não ser imbecil?» Antes dos smartphones eu lia bulas de medicamentos na retrete. Estaria, portanto, bem lançado. Mas não era a isso que GMT se referia, claro. Referia-se a ler livros. E, se assim fosse não haveria problema algum. O problema é que GMT só lê um género de livros: ficção.
É a única explicação que encontro para o espectáculo a que assisti: hora e meia de proclamações sem discernimento, nem conhecimento, nem sequer curiosidade.
(Infelizmente, a Lídia Jorge não escapa a este diagnóstico: a certa altura, diz ela, que pensava que depois do Covid as pessoas se iam unir. Mas não. Que se tinham afastado mais do que nunca. E, o que devia ser o começo duma investigação — Eu estava errada. Porquê? O que é que achava ser verdade que não o era? Em que é que estava enganada? — foi apresentado como sendo o fim.)
Falava ele, por exemplo, de Elon Musk. Que Elon Musk tinha dito que «A empatia era tóxica para a economia.» Se este senhor tivesse lido livros que não ficção teria literacia mediática. Não o fez e portanto não a tem, e, não a tendo, memorizou e espalhou um soundbite falso.
Dei-me ao trabalho de ver o que é que Musk — o milagreiro que começou a revolução verde nos carros mas que tendo-se aliado ao campo político errado tornou-se por osmose também ele num diabo — tinha dito. Disse ele que a empatia pode tornar-se tóxica quando «certos actores políticos usam apelos à emoção para convencerem pessoas bem-intencionadas de coisas erradas.» A frase deturpada espalhada por GMT é um exemplo disso.
Aproveitou outro momento morto para criticar a Amazon. A Amazon, o bazar mágico que tudo tem e que o trás a nossa casa em 48 horas ou menos, mas que comete a infâmia, a vilipendiação de ser real, em vez de imaginário.
Se GMT tivesse lido livros (de economia) entenderia que ninguém troca (e que uma compra não é mais que uma troca de dinheiro por um bem ou serviço), se não se sentir beneficiado. Que se a Amazon vale tanto é porque fez um sem-número de pessoas sentir-se beneficiado. Mas não os leu.
Implícita às críticas de GMT está uma mundivisão infantil que divide o Mundo em «maus» e «bons» e em que se nós — os bons — simplesmente nos unirmos e derrotarmos os «maus» então o Mundo será «bom».
(A certa altura, perto do fim, dizia Lídia Jorge, pomposa, triunfal, orgulhosa — por contraste implícito aos «maus» — que enquanto que alguns enganavam, eles, os ficcionistas — os «bons» — mentiam, mas não enganavam. Certo. «Enganar» implica intenção. Não o fazem. Mas induzem em erro — tal como GMT fez com o soundbite acima — dado que só falam — ou pelo menos nesta palestra só falaram — do que não sabem.)
A ficção não reflecte o que é, reflecte os autores, e se os autores só lêem ficção ficam, naturalmente, com uma ideia da realidade ficcionada, onde o Norte é o Sul e o Sul é o Norte.
Veja-se o infame caso d'O Senhor das Moscas. Neste romance clássico de 1954, um grupo de rapazes ingleses fica preso numa ilha desabitada e a tentativa de se autogovernarem degenera em violência, caos e selvajaria. Mas no «Senhor das Moscas» real — em que seis adolescentes tonganeses que sobreviveram 15 meses na ilha de ʻAta, em 1965–66 — foi o oposto: organizaram-se, dividiram tarefas, mantiveram o fogo aceso, cuidaram uns dos outros e resolveram conflitos até serem resgatados.
A ficção tem um enredo e precisa de personagens que o movam. A ficção precisa, portanto, de «bons» e de «maus». Mas a vida não. A vida é movida por sistemas de incentivos, por causas sistémicas, impessoais e imparciais. Um terramoto não é bom, nem mau. É, somente. Mas não dá uma boa história.
Enquanto quem não lê sabe porque não sabe, quem lê exclusivamente ficção não sabe e não sabe que não sabe. E, quantas mais gerações o fazem, quantos mais escritores só lêem escritores que só lêem escritores, mais se tornam numa cópia de uma cópia de uma cópia cuja relação com a realidade se torna ou errada — como no Senhor das Moscas — ou ténue ao ponto de se tornar invisível.
(Em Inteligência Artificial chama-se a este fenómeno «colapso de modelos»: quando treinamos uma IA na produção de outra a sua qualidade degrada-se até deixar de fazer sentido algum. Infelizmente a única menção que a IA mereceu de GMT foi a de — quando deslizou no pecado ecológico de admitir que imprime resmas de papel quase da sua altura para rever os rascunhos dos livros à mão — dizer que a IA era… «pior».)
Mas, lá está: é preciso ler não-ficção para saber estas coisas.
Talvez GMT esteja certo. Talvez ler seja suficiente para sermos imbecis. Aparentemente, ler exclusivamente ficção também o é.
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Em A Magia das Maiorias dissemos que os sistemas de maioria funcionam porque combinam muitos palpites independentes e assim os seus erros se cancelam, aumentando as probabilidades de aterrar na resposta certa.
«A discussão livre e igual só pode cumprir a função que lhe é atribuída se for expressão e desenvolvimento racionais de pensamento independente, livre de doutrinação, manipulação, autoridade externa»
Um aspecto crucial aqui é que os palpites devem ser independentes.
Entra a Comunicação de Massa.
A Comunicação de Massa é um sistema «informacional» de um-para-muitos.
Está toda a gente a beber da mesma fonte informacional. Se houver doença — viés — nessa fonte, então adoecemos todos da mesma maneira.
Observaríamos uma situação em que votamos e fazemos a média dos votos não de forma de baixo viés mas de alto viés. Não estaríamos apenas errados em direcções aleatórias, de uma forma em que o erro se pode anular na média, mas sistematicamente errados, de uma forma em que não se pode.
Isto é: a comunicação de massa CENTRALIZA a formação de opinião e destrói assim o sinal que as maiorias fornecem.
Efectivamente, o que acontece com a mistura de «Sabedoria das Multidões» com Comunicação de Massa — isto é, um sistema de distribuição de informação de um-para-muitos onde a decisão é tomada por maioria — é que, em vez de erros em direcções aleatórias mas opostas que se cancelam, toda a gente erra na mesma direcção, contando a evidência em dobro, compondo erros.
In The Magic of Majorities we said that majority systems work because they combine many independent guesses and so their errors cancel out, boosting the odds of landing on the right answer.
"Free and equal discussion can fulfill the function attributed to it only if it is rational expression and development of independent thinking, free from indoctrination, manipulation, extraneous authority"
A crucial aspect here is that the guesses ought to be independent.
Enter Mass Media.
Mass Media is a 1-to-many "informational" system.
Everyone is drinking from the same informational fountain. If there is sickness—bias—in that fountain then that means we all get sick in the same way.
We would observe a situation where we vote and average our vote not in a low bias way but in a high bias way. We would not only be wrong in random directions, in a way where error can be averaged out, but be systematically wrong in a way that it can't.
That is: mass media CENTRALISES opinion-making and thus destroys the signal that majorities provide.
Effectively what happens with the mix of 'Wisdom of Crowds' plus Mass Media—that is, a one-to-many distribution system of information where decision is made by majority—is that instead of errors in random but opposite directions canceling out, everyone errs in the same direction, double-counting the evidence, compounding errors.
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Qual é o raciocínio por detrás dos sistemas de governo que dependem de maiorias?
Uma motivação seria a de que uma maioria legitima. Isto é: haver uma maioria significa que há mais gente contente, ou pelo menos satisfeita, do que o contrário, o que empresta legitimidade ao que quer que esteja em causa.
Outra motivação seria a de que ter uma maioria torna, de facto, mais provável chegar às respostas correctas.
Esta segunda ideia — popularizada sob o nome de «Sabedoria das Multidões»¹ — sugere que, ao agregar tantos pontos de dados não-correlacionados quanto possível, se cria uma visão tão isenta de viés quanto possível.
Isto é: as maiorias não são realmente mágicas. O seu poder vem de agregarem muitos palpites não-correlacionados sobre qual é a resposta certa, e de o erro de cada um se cancelar com o dos outros.
Isto é: não é preciso baixa variância e baixo viés para acertar no alvo que é a resposta correcta. Basta baixo viés — a alta variância resolve-se sozinha quando se faz a média dos palpites.
É isto que torna bons os sistemas que dependem de maiorias: têm mais probabilidade de chegar à(s) resposta(s) certa(s) porque extraem conhecimento das pessoas de baixo para cima — desde que o erro seja não-correlacionado.
¹ Ver este whitepaper para evidência empírica deste efeito.
What is the reasoning behind systems of government that depend on majorities?
One motivation would be that a majority legitimises. That is: having a majority means that more people are happy, or at least satisfied, than not, which lends legitimacy to whatever is at stake.
Another motivation would be that having a majority actually makes you more likely than not to reach the correct answers.
This latter idea—popularised under the name of 'Wisdom of Crowds'¹—suggests that by aggregating as many uncorrelated data points as possible, you create a vision that is as unbiased as possible.
That is: majorities aren't actually magical. Their power comes from aggregating many uncorrelated guesses as to what the right answer is, and having the error in each cancel out one another.
That is: you don't need low variance and low bias to hit the target that is a correct answer. You just need low bias—the high variance takes care of itself when you average out the guesses.
This is what makes systems that depend on majorities good: they're more likely to reach the right answer(s) because they successfully extract knowledge from the people in a bottom-up way, so long as their error is uncorrelated.
¹ See this whitepaper for empirical evidence of this effect.
Portugal vai necessariamente ficar pior: um vaticínio que, além de negro, clama para si a força da necessidade da lógica. Mas será que o valor clamado é merecido? Isso depende da indubitabilidade do raciocínio que suporta essa conclusão. Portanto comecemos por aí.
Comecemos, aliás, por uma frase-comum já tornada chavão: «A culpa é dos políticos.» Será que, como de costume, a Sabedoria Popular intui uma verdade que se observa mas que não consegue explicar? Bem, sim. E não.
Passo a explicar: Portugal vai ficar pior, sim. Necessariamente. E a culpa é, sim, dos políticos. Mas, neste caso, a culpa dos políticos é casual e não necessária. Isto é, os políticos são meros agentes casuais dum sistema de incentivos que os transcende.
Ou seja, a culpa não é destes políticos. Mesmo que tirássemos da Assembleia à força todos os políticos actuais, e os substituíssemos por políticos diferentes, Portugal continuaria a piorar.
E porquê? Bem, é simples: a motivação fulcral dum agente político é ter votos. Ter votos é condição necessária para ser político. E a forma de ter votos é poder dizer, com pelo menos alguma verdade, que se está a agir nos interesses de quem votou, ou plausivelmente votaria, em si. É por isso que agora temos a moderna inovação dos partidos competirem por poder dizer que foram quem mais propostas fez para um orçamento.
O problema é que ao cada agente político agir desta forma, da forma que é localmente racional para si, que maximiza o seu número de votos em expectativa e a possibilidade de continuar na «politiquice», o resultado é que ao maximizar o número de propostas que beneficiam o seu eleitorado, no agregado, o que temos é uma multiplicação infinda de leis e da burocracia.
É como se fosse um cardume de peixes que se vê dentro duma rede de pesca. Todos os peixes querem escapar. E enquanto houver poucas linhas ainda conseguem. Mas à medida que cada espécie de peixe pede aos pescadores leis que acham que os beneficiam (mais redes) fica cada vez mais difícil escapar até que todos os peixes são senão jantar.
E, para piorar o vaticínio inicial, e fortalecer a sua lógica, os incentivos que delineamos aplicam-se fractalmente, isto é, a todos os níveis: não só ao nível do agente político individual, mas também ao nível dos partidos.
Qualquer partido que, nobremente, aceite este diagnóstico e torne parte das suas propostas resolvê-lo vai perder contra um partido que prometa mais (leis) à sua massa votante. O pescador com menos acaba na falência antes de que o excesso de pesca drene o lago.
Isto é: o problema é sistémico e não pode ser resolvido dentro da lógica de incentivos criada pelo sistema actual. Portanto, sim, Portugal vai ficar pior. Necessariamente.
Quando Portugal celebrar, no próximo ano, os seus cinquenta anos de democracia, o evento principal terá provavelmente lugar na praça principal da capital, vulgarmente conhecida como Terreiro do Paço, uma das maiores da Europa e antiga sede do poder real. De um lado, a praça debruça-se sobre o Tejo. Do outro, o antigo Rei D. Carlos I e o seu herdeiro, o príncipe D. Luís Filipe, foram assassinados em 1908.
Dois assassinos — um à distância, com uma espingarda, e um segundo que saltou para a carruagem real — puseram efectivamente fim à monarquia portuguesa de 770 anos, enquanto a Rainha, com aproximadamente a mesma eficácia com que a monarquia se defendeu do republicanismo, ripostou contra o assassino com a única arma ao seu alcance: um ramo de flores. Uma placa comemorativa ao lado da praça celebra o evento ou, melhor, celebra o Rei e o seu filho terem «dado a vida pela sua Pátria». Se agora olhassem lá de cima para a sua pátria, cerca de um século depois, o que veriam?
Certamente recordariam com alegria as suas falésias escarpadas, as vinhas a perder de vista e as costas azuis. E, com um agridoce, admirariam o Arco Triunfal de trinta metros que domina a praça onde foram mortos — um arco que celebra o antigo Império Português e a descoberta de novos povos e culturas, encimado por três estátuas colossais que representam a Glória a coroar o Génio de um lado e o Valor do outro.
Desalentados, veriam também uma sociedade onde nem o Génio nem o Valor são tão prezados como outrora e onde, em 2020, pelo menos metade de uma população de dez milhões depende do Estado de alguma forma — 35% são reformados, 10% funcionários públicos, e outros 5% recebem subsídio de desemprego ou rendimento de inserção. Veriam um país com menos juventude do que aquele que conheceram; veriam o que é, de facto, a seguir à Itália, o segundo país mais velho da Europa, com 23% da população acima dos 65 anos. E veriam ainda que, como tantos outros países democráticos e menos democráticos, Portugal está em eleições, e que estas eleições irão, uma vez mais, opor a população envelhecida do país aos seus jovens.
Os chamados «seniores» são eleitores fiáveis, os jovens não, e este incentivo perverso garante que os seniores votam, efectivamente, para extrair renda para si próprios dos jovens, através do Estado. Isto reflecte-se nas intenções de voto: as pessoas com mais de 54 anos têm uma probabilidade desproporcionadamente alta de votar no Partido Socialista, enquanto os menores de 25 têm uma probabilidade desproporcionadamente baixa de o fazer.
Este efeito medido, se alguma coisa, subestima a realidade subjacente, já que os jovens votam mais com os pés do que com os boletins. São uma grande parte dos que se abstêm e uma grande parte dos que deixam o país rumo a outros Estados-membros da UE e mais além. Um em cada três portugueses entre os 15 e os 39 anos deixou o país. Os mais educados e realizados são, claro, os primeiros a partir em busca de oportunidades noutros lugares. Esta história sombria, nos seus traços largos, não é única de Portugal, nem sequer do sul da Europa, mas soa cada vez mais familiar em sociedades envelhecidas, da Alemanha ao Japão, se não mesmo aos Estados Unidos.
Poucas pessoas fora de Portugal estarão familiarizadas com a última década da política eleitoral portuguesa. Mas talvez se surpreendam com o quão familiares soam as personagens, as reviravoltas e os finais de temporada. Em 2022, o Partido Socialista ganhou maioria absoluta com 41% dos votos e devia governar até 2026. Mas o governo do primeiro-ministro António Costa caiu no final do ano passado, quando procuradores realizaram buscas no seu gabinete, constituíram arguidos o seu chefe de gabinete, Vítor Escária, e o seu ministro das infra-estruturas, João Galamba, e finalmente publicaram uma nota no seu site a informar as redes sociais de que o próprio primeiro-ministro — o PM, para os americanos — estava sob investigação.
Este fim abrupto do governo lembra a última vez que o Partido Socialista esteve no poder: em 2009 o mesmo partido ganhou eleições e não havia eleições marcadas até 2013. Porém, em 2011, um parlamento bloqueado, causado pela totalidade da oposição unida a votar contra as medidas de austeridade propostas pelo governo para travar a crise financeira em que o país entrava — a mesma que valeu ao país letra própria no infame acrónimo PIIGS — garantiu eleições antecipadas. O Partido Socialista perdeu, o então PM José Sócrates — mentor do posterior PM António Costa — demitiu-se. O próprio José Sócrates foi detido por suspeitas de corrupção e branqueamento de capitais em 2014.
A forma como o governo de Costa acabou foi invulgar, mas também o foi a forma como começou. Portugal tinha um antigo acordo tácito de que o partido mais votado lideraria o governo, mesmo sem maioria absoluta. António Costa quebrou este acordo em 2015 ao assinar um acordo de incidência parlamentar com o Bloco de Esquerda, o partido populista de esquerda, e com o Partido Comunista Português (PCP), que garantia que votariam para sustentar o seu governo minoritário. Mas os tempos mudaram, à medida que os acordos degradaram a imagem tanto do Bloco de Esquerda como do PCP junto dos seus eleitores. Para ganhar as eleições em 2022, o Partido Socialista precisava de outra táctica: o espectro da extrema-direita.
O Chega é um partido populista de direita que entrou no parlamento em 2019 pela mão do seu líder e antigo comentador televisivo de futebol, André Ventura. Em 2022, o Chega pontuava nas sondagens o suficiente para ser o terceiro maior dos nove partidos no parlamento. O Partido Socialista reorientou a sua marca para ser o único partido capaz de travar a sua ascensão. O raciocínio era que o segundo maior partido do país — o Partido Social Democrata — fazia fiavelmente acordos pré-eleitorais com o então único partido à sua direita — o CDS, o partido democrata-cristão — e portanto não era de confiança para travar a nova investida vinda da direita.
Ironicamente, foi precisamente o Partido Social Democrata fazer fiavelmente acordos com o partido democrata-cristão que permitiu a ascensão do Chega de André Ventura. Tratando o voto de direita como garantido, o Partido Social Democrata começou a chamar-se um partido de «centro». Este reposicionamento alienou antigos eleitores e permitiu ao Chega emergir para disputar o voto de direita.
O Partido Social Democrata enfrentava um dilema: podia manter-se posicionado ao centro e arriscar não atrair ninguém, ou mover-se à direita para tentar reclamar os seus votos. Fez o segundo nos Açores, onde se encontrou com o partido de Ventura e fez um acordo para partilhar o poder. Os Açores são um dos dois arquipélagos autónomos de Portugal no Atlântico Norte, com governo próprio. Como consequência, os partidos dos arquipélagos são algo independentes. Apesar desta independência, o acordo jogou directamente a favor do Partido Socialista.
Muito do comentário político mediático desde então tem girado em torno de saber se o Partido Social Democrata traçaria uma «linha vermelha» e se comprometeria a recusar partilhar o poder com o Chega no continente, caso esses lugares fossem necessários para alcançar uma maioria no parlamento. Uma perspectiva que parece cada vez mais provável, à medida que o Chega subiu ao terceiro lugar com 7% dos votos em 2022 e já pontuou até 20% nas sondagens para as próximas eleições de Março.
O pivot do Partido Socialista teve mais sucesso porque já tinha uma posição firme como o partido dos benefícios para a sempre crescente pluralidade nacional de pensionistas e dependentes do Estado. Quando Portugal foi à bancarrota em 2011, sob José Sócrates, foi o Partido Socialista que, em resposta, pediu originalmente um programa de reforma económica e um resgate ao Fundo Monetário Internacional e ao Banco Central Europeu, mas a execução dessas reformas acordadas coube ao Partido Social Democrata. Como resultado, muita gente sentiu dor económica significativa sob o governo do Partido Social Democrata, o que deixou um entendimento nacional difícil de combater segundo o qual o Partido Social Democrata é o que corta as pensões e o Partido Socialista o que as repõe.
Assim, enquanto o país se debate com uma população envelhecida, fuga de cérebros e fuga de jovens, sofre também da impossibilidade de votar reformas estruturais. Além disto, sofre de um sistema legal bizantino, onde não há precedente e a interpretação da lei depende de académicos espalhados pelo país. Recorde-se que o antigo PM socialista Sócrates foi detido pela primeira vez há dez anos. O seu julgamento ainda não começou. Um sistema destes só é navegável por quem já tem riqueza para o pagar, ou por aqueles para quem se criam sistemas especiais, simplificados.
Sendo o país mais ocidental da Europa, com uma longa costa e mais de trezentos dias de sol por ano, Portugal tem um apelo natural. Estas vantagens contribuem para a qualidade de vida e ajudam a atrair turistas — de facto, em 2023, uns recordistas 30 milhões deles, três vezes a população de Portugal. Com o envelhecimento rápido e a emigração preocupante, agravados por uma economia política avariada que bloqueia tanto a reforma como o crescimento económico, o país tem-se apoiado nestas vantagens naturais restantes, criando uma variedade de isenções especiais para facilitar não só o turismo mas a residência de longa duração. Contudo, não é claro que estas tenham sempre cumprido o seu objectivo declarado.
Um exemplo destas isenções é o chamado «visto gold». Oficialmente conhecido como «autorização de residência para actividade de investimento», permite residir não só em Portugal mas ter acesso a qualquer um dos 29 países da UE que aboliram os controlos fronteiriços entre si através do Acordo de Schengen, em troca de comprar imóveis ou criar empregos. Dos 10.000 vistos emitidos — sem contar os vistos para os familiares dos investidores — 9.998 foram para compra de imóveis. Metade destes foram emitidos a cidadãos chineses que, depois de comprarem imóveis e terem acesso à Europa, partem e alugam a propriedade em plataformas de alojamento local como o Airbnb. Isto levou a uma entrada de 9 mil milhões de euros, cerca de 4% do PIB do país, que distorceu o mercado imobiliário tão severamente que Lisboa, a capital do país, é agora a 8.ª cidade mais cara da UE, à frente de Berlim.
Uma isenção regulatória diferente foi o «Regime Fiscal do Residente Não Habitual», ou RNH. Este garantia a qualquer pessoa que não tivesse residido no país nos últimos cinco anos isenções fiscais e uma taxa fixa de imposto durante os dez anos seguintes à mudança para Portugal. O objectivo declarado era atrair profissionais expatriados qualificados em actividades de elevado valor acrescentado, talento intelectual ou know-how industrial, bem como pensionistas e outros detentores de rendimentos passivos. Em 2019, dos 27.367 beneficiários, menos de 10% tinham profissões de elevado valor acrescentado, enquanto os restantes 24.630 eram pensionistas expatriados, a maioria franceses, italianos e suecos.
É fácil sentir-se atraído por Portugal se não se nasceu cá. Os media internacionais têm promovido Portugal e as suas várias isenções há alguns anos, e com tanto sucesso que o principal aeroporto atingiu a capacidade: em 2019, o aeroporto de Lisboa era o aeroporto de pista única mais movimentado da Europa continental. Este ano — em vésperas do 50.º aniversário da democracia — é também o 55.º aniversário da interminável discussão política sobre onde construir o novo aeroporto. Talvez um novo aeroporto se consiga até ao centenário.
Embora o sistema político possa ser disfuncional para os cidadãos, e os serviços públicos confundam por igual cidadãos e nómadas digitais, Portugal conseguiu ter uma disfuncionalidade fiável, em vez de caótica. É, segundo o Global Peace Index, o sétimo país mais seguro do mundo. Os baixos custos de trabalho — um salário mínimo de 800 dólares e um PIB per capita de 36.000 dólares ajustado à paridade do poder de compra, cerca de metade do dos EUA — deverão manter-se baixos à medida que números recorde de imigrantes são importados.
Mais de 10% da população é agora composta por imigrantes, sem contar os que ganharam cidadania. Os imigrantes legais vêm sobretudo do Brasil e de outras antigas colónias portuguesas. Matrículas ucranianas vêem-se agora com frequência nas estradas de Lisboa: sendo o país mais ocidental da Europa, é o mais longe que se pode conduzir da Rússia, afinal. Finalmente, há muitos imigrantes paquistaneses, muitos deles de redes de tráfico humano. Estes tendem a trabalhar no Alentejo, na agricultura — uma zona velha e despovoada, com os jovens a mudarem-se para as grandes cidades.
Estes novos migrantes, com os seus costumes únicos e grandes números, causam a experiência às avessas de haver agora vídeos virais em que os velhos imigrantes — brasileiros — se queixam dos novos imigrantes. Dois factores contribuíram para este aumento da imigração. Primeiro, em 2017, o Bloco de Esquerda propôs uma alteração à legislação segundo a qual já não era preciso mostrar meios de subsistência para obter uma autorização de residência em Portugal. Um contrato de trabalho bastava.
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) estava contra, mas a alteração foi aprovada no Parlamento. Como previsto pelo SEF, isto iniciou um negócio florescente de contratos falsos e sobrecarregou os serviços de imigração. Ostensivamente em resposta a este volume de fraude, a partir de 2019 a política mudou: qualquer pessoa que tivesse pago segurança social durante doze meses recebia automaticamente um visto, tivesse ou não entrado legalmente no país. Em 2022, o serviço, mandatado pelo governo, começou a emitir vistos de «procura de trabalho» e acabou com as quotas.
Depois, em 2023, o SEF foi dissolvido, ostensivamente em resposta a uma demonstração de violência extremamente incaracterística em que, em Março de 2020, dois inspectores espancaram até à morte um homem ucraniano no aeroporto de Lisboa.
Nenhum protesto se seguiu à morte injusta deste homem em solo português. O que faz um contraste ilustrativo com quando, três meses depois, os protestos Black Lives Matter de Junho de 2020 juntaram, só em Lisboa, mais de 5.000 pessoas, denunciando a morte de um homem afro-americano a 6.000 quilómetros, em solo do Novo Mundo. Estes protestos foram organizados por uma organização chamada SOS Racismo. E, embora nenhuma energia se tenha gasto em protestos — não havia interesse global pela Ucrânia na altura — o serviço foi dissolvido pelo governo de António Costa.
Após a dissolução, as suas competências foram divididas por sete agências diferentes. Hoje, uma agência é responsável pelo controlo da fronteira aérea, outra pelas fronteiras marítima e terrestre. Uma é responsável pela entrada de um migrante em Portugal, e uma diferente por emitir a autorização de residência. Enquanto o SEF era dissolvido, o governo decidiu que era oportuno assinar um acordo com países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), uma associação política de antigas colónias portuguesas — e, por alguma razão, a Guiné Equatorial — segundo o qual qualquer nacional destes países que estivesse ilegalmente em Portugal podia simplesmente ir a um site e obter automaticamente uma autorização de residência.
Embora o objectivo ostensivo fosse regularizar os muitos ilegais em Portugal, o facto é que qualquer pessoa podia aceder ao site de qualquer lugar, obtendo uma autorização de residência. E, mesmo tendo sido obtida fraudulentamente, agências diferentes processam agora a entrada e a expulsão. Efectivamente, o governo deu autorizações de residência a quem as quisesse, num universo lusófono de 287 milhões de pessoas, cerca de trinta vezes a população de Portugal. A jogada foi tão descarada que a UE abriu um procedimento de infracção contra Portugal, ameaçando o seu estatuto Schengen.
É tentador pensar em Portugal como um país pequeno e pobre, assolado por problemas únicos. Mas Portugal é bastante típico da periferia da Nova Europa que está a nascer. À medida que o crescimento económico se aproxima de zero, e a fertilidade afunda para novos mínimos, os jovens trabalhadores restantes são taxados para pagar as pensões de uma população sempre crescente de pensionistas. Isto leva os jovens trabalhadores a sair dos países periféricos da UE, como Portugal, a Grécia ou a Croácia — ou a Ucrânia — para o núcleo económico da Europa. Esta escassez de mão-de-obra em agravamento exige imigração.
Os imigrantes economicamente produtivos fornecem mais impostos sobre o rendimento, que a economia política redistribui eficientemente dos poucos que trabalham para os muitos reformados e empregados do Estado. Senhorios chineses ausentes ou cripto-milionários americanos trazem consigo benefícios semelhantes, sendo, porém, politicamente inertes e, embora ricos, sem voto. Ao procurarem a saída da China e dos Estados Unidos, compraram um sistema onde têm ainda menos voz.
Os imigrantes que não são economicamente produtivos fornecem eleitores adicionais. Quando os partidos populistas em ascensão tentam dividir a diferença, e defendem manter os serviços sociais para os reformados mas reduzi-los para os que estão na assistência social ou são funcionários públicos, jogam o mesmo jogo que está a ser jogado, mas com uma mão atada atrás das costas.
Além disso, como os populistas não têm forma de princípio de argumentar contra as premissas ideológicas desta economia política extractiva que finge ser governação tecnocrática — ou, no contexto anglófono, que finge ser racionalidade económica — servem de papões e bodes expiatórios. Se governarem, o efeito imediato de curto prazo é sofrimento, garantindo que qualquer vitória eleitoral não se traduz em poder burocrático.
A economia política de votos por legitimidade, burocracia assalariada e activismo por poder, sustentada em última análise pelo poder económico e militar dos Estados Unidos e, em grau cada vez menor, pelo poder económico da Alemanha, significa que poucas aspirantes a repúblicas que dessem poder aos seus cidadãos, como a Hungria, a Polónia ou a Itália, escaparão a esta Nova Europa. Quando a monarquia foi abolida, o republicanismo devia dar a Portugal o mesmo progresso e ordem que estavam inscritos na bandeira do Brasil quando este, vinte anos antes, se tornou uma república.
Não tendo alcançado nem um nem outro, e tendo esgotado as soluções políticas convencionais, talvez seja tempo de admitirmos a nós próprios que não há nada de ordeiro nem de progressista na actual economia política, por muito bem que a constituição e a sua volumosa lista de direitos se leiam no papel. A busca deve começar por pensamento mais radical, que não seja apenas reconfigurar quem é extraído e quem extrai para tentar encontrar uma maioria de votos. Talvez um povo assolado por estes problemas deva considerar economias políticas alternativas que já mostraram promessa, sejam Estados de partido único como Singapura e o Japão, seja a monarquia de facto do Botswana.
A funcionalidade da democracia pode ter sido um artefacto estranho da imensa expansão demográfica dos séculos XIX e XX, em que cada vez mais jovens se combinaram com saltos tecnológicos rápidos em muitos campos diferentes entre 1870 e 1970. Claro, num novo sistema, podíamos manter os adereços da democracia, mas o primeiro passo para a recuperação é reconhecer que, na Europa pelo menos, a economia política em que os cidadãos alcançam a representação dos seus interesses através do voto morreu há muito. Viva o Rei.